Artigos da lei 6

Artigos da lei 6 Confea – conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia ldr - leis decretos, resoluções capítulo ii da responsabilidade e autoria art 17 - os direitos.

Segue abaixo o texto do artigo 213 da lei nº 6015 de 31 de dezembro de 1973 (lei de registro público), que dispõe sobre a retificação de registro ou averbação. Os dispositivos legais propostos para o estudo, nos remetem a uma análise da retificação de registro imobiliário e da obrigatoriedade de constar da descrição. Stj 5ª turma resp 1569171-sp, rel min gurgel de faria, julgado em 16/2/2016: subsume-se à figura típica prevista no art 27-d da lei nº 6385/76 a conduta. Art 6º o locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta diasparágr. Art 5º a tabela constante do art 28 da lei nº 6989, de 1966, com as alterações posteriores, utilizada no cálculo do imposto territorial urbano.

Baixe grátis o arquivo lindb comentadarar enviado por rebeca no curso de direito na uel sobre: art 1 ao 6. Estatuto do servidor público do estado da bahia - lei nº 6677 de 26 de setembro de 1994 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado da bahia. Lei 6404, de 15 de dezembro de 1976 dou de 17121976 dispõe sobre as sociedades por ações clique aqui para acessar a íntegra desta lei. A prescrição aquisitiva ou usucapião como é cediço é uma instituição jurídica que possui antecedentes remotos e se originou no direito romano, na lei das xii. Art 1º - esta lei institui o estatuto dos servidores públicos civis do estado, de qualquer dos poderes, suas autarquias e fundações públicas. Republicada pela determinação do artigo 11, da lei n 6964, de 9121981, com as alterações por ela introduzidas os anexos referidos estão publicados no.

ContÉm notas explicativas da lei nº 6763/1975 efeitos a partir de 22/12/77 - redação dada pelo art 33 da lei nº 7164, de 19/12/77 - mg de 22. O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: capÍtulo i características e natureza da companhia ou. A impugnação de registro de loteamento ou de desmembramento tem fundamento legal no artigo 19 da lei 6766/79 e pode ser exercida por qualquer interessado.

Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 aprova a consolidação das leis do trabalho tÍtulo i da alteraÇÃo (artigos 468 a 470) capÍtulo iv. Art 49 - os §§ 5º e 6º do art 7º da lei de introdução ao código civil passam a vigorar com a seguinte redação: art 7º 6) art 248. Confea – conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia ldr - leis decretos, resoluções capítulo ii da responsabilidade e autoria art 17 - os direitos. Quem somos legislação comentada códigos código penal título i da aplicação da lei penal (arts 1º ao 12) clt título i – introdução (do artigo.

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Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 dou de 14011949 repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. Art 158 - cabe aos empregados: (redação conforme a lei nº 6514, de 22121977) i - observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as.

  • I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
  • Prorrogação de prazo para término das obras, fixado no “caput” do artigo 1º da lei nº 6141, de 6 de dezembro de 1962 parágrafo único.
  • São aditados ao código de processo civil os artigos 930º-b a 930º-e, com a seguinte redacção: 'artigo 930º-b suspensão da execução.

Ver arts 37, vii e 42, § 5º da cf e lei nº 7783, de 2861989 § 2º - os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei art 10. • artigo 6o, da lei 6938/81, com as alterações da lei 8028/90 conama conselho nacional do meio ambiente composição •plenário de. Em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei” b) o art 21 da ce: redação do inciso viii do art 13 dada pela lei nº 6871, de 17/9/96.

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